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Aberto Saúde

Chamamento Público, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na realização de exames…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Colinas do Tocantins — TO
Valor estimado
R$ 624.000,00
Publicado
08/12/2025
Prazo
08/12/2026Faltam 49 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.359.904/0001-24
Município
Colinas do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS
Valor estimado
R$ 624.000,00
Data de publicação
08/12/2025
Início do recebimento
08/12/2025 07:00
Fim do recebimento
08/12/2026 07:55
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7516/2025
Número do edital
(2313) | 9-0/2025
Nº de controle PNCP
11359904000124-1-000028/2025
Última atualização na fonte
22/01/2026 às 11:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

  • Apêndice - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR08/12/2025
  • EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005-202508/12/2025
  • TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I08/12/2025
  • MINUTA DO CONTRATO -ANEXO VIII08/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/12/2025 07:00 a 08/12/2026 07:55. Faltam 49 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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