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Aberto Saúde

Chamamento Público, na forma de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de prestação de serviços de saúde, sendo…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Colinas do Tocantins — TO
Valor estimado
R$ 7.719.688,75
Publicado
22/12/2025
Prazo
18/12/2026Faltam 60 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público, na forma de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de prestação de serviços de saúde, sendo consultas, plantões e prestações de serviços médicos mensais, para atendimento dos usuários do SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público, na forma de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de prestação de serviços de saúde, sendo consultas, plantões e prestações de serviços médicos mensais, para atendimento dos usuários do SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.359.904/0001-24
Município
Colinas do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS
Valor estimado
R$ 7.719.688,75
Data de publicação
22/12/2025
Início do recebimento
18/12/2025 07:00
Fim do recebimento
18/12/2026 07:55
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
9228/2025
Número do edital
(2330) | 12-0/2025
Nº de controle PNCP
11359904000124-1-000035/2025
Última atualização na fonte
24/03/2026 às 11:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

28 arquivos

Termos

  • PUBLICAÇÃO UNIÃO22/12/2025
  • ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA22/12/2025
  • Apêndice - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR22/12/2025
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006-202522/12/2025
  • PORTARIA 003-2527/01/2026
  • PORTARIA ADM. 039-202527/01/2026
  • PUBL. PORT. 003-202527/01/2026
  • PORTARIA ADM Nº 00727/01/2026
  • PORTARIA ADMINISTRATIVO Nº 00527/01/2026
  • PORTARIA PREGOEIRA - MARIANA27/01/2026
  • PUB,PORTARIA ADM.Nº00500127/01/2026
  • PUB.TERMO ADESÃO00127/01/2026
  • TERMO DE ADESÃO00126/02/2026
  • TERMO DE ADESÃO INSTITUTO SAUDE00126/02/2026
  • PUB.TERMO ADESÃO00126/02/2026
  • PORTARIA Nº 01426/02/2026
  • PUBL. PORTARIA Nº 01426/02/2026
  • PORTARIA 017.202600126/02/2026
  • PORTARIA 218.202600126/02/2026
  • PUBLIC.PORT.016.202600126/02/2026
  • PUBLIC.PORTARIA 018.202600126/02/2026
  • PUBLICAÇÕES TERMO E CONTRATO26/02/2026
  • TERMO ADESÃO MACHADO E POMPA00126/02/2026
  • TERMO CRED.027.2026 SOUL00126/02/2026
  • TERMO CRED.028.2026.MVF CASTRO00126/02/2026
  • TERMO CRED.MED E USG TDA00126/02/2026
  • TERMO DE ADESÃO.ALEX BRUM00126/02/2026
  • TERMO ADESÃO CREDECIAMENTO Nº03300124/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/12/2025 07:00 a 18/12/2026 07:55. Faltam 60 dias.
Documentos
28 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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