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OFÍCIO N° 078/2025- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSOPARA CONCESSÃO/PERMISSÃO DO USO DE QUIOSQUES PÚBLICOS

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

Local
Bandeirantes do Tocantins — TO
Valor estimado
Não informado
Publicado
14/01/2026
Prazo
11/12/2026Faltam 52 dias

Sobre este credenciamento

OFÍCIO N° 078/2025- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSOPARA CONCESSÃO/PERMISSÃO DO USO DE QUIOSQUES PÚBLICOS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
OFÍCIO N° 078/2025- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSOPARA CONCESSÃO/PERMISSÃO DO USO DE QUIOSQUES PÚBLICOS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.819/0001-72
Município
Bandeirantes do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
14/01/2026
Início do recebimento
14/01/2026 13:00
Fim do recebimento
11/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4292/2025
Número do edital
25J/2025
Nº de controle PNCP
01612819000172-1-000062/2025
Última atualização na fonte
11/06/2026 às 09:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Termos

  • 8EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO14/01/2026

Outros documentos

  • 17_LISTA_DE_CREDENCIADOS_1_etapa_1__N_CREDENCIADOS11/02/2026
  • CREDENCIAMENTO_2_ETAPA11/02/2026
  • 2LISTA_DE_CREDENCIADOS_1_etapa_1__N_CREDENCIADOS11/03/2026
  • 2ATA_DE_SESSAO_DE_credenciamento_1_etapa__1__NNHUM_CREDENCIADO11/03/2026
  • 3LISTA_DE_CREDENCIADOS_1_etapa_1__N_CREDENCIADOS14/04/2026
  • 3ATA_DE_SESSAO_DE_credenciamento_1_etapa__1__NNHUM_CREDENCIADO15/04/2026
  • 4LISTA_DE_CREDENCIADOS_4_etapa_1__N_CREDENCIADOS11/05/2026
  • 4ATA_DE_SESSAO_DE_credenciamento_4_etapa__1__NNHUM_CREDENCIADO11/05/2026
  • 5LISTA_DE_CREDENCIADOS_5_etapa_1__N_CREDENCIADOS11/06/2026
  • 5ATA_DE_SESSAO_DE_credenciamento_5_etapa__1__NNHUM_CREDENCIADO11/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/01/2026 13:00 a 11/12/2026. Faltam 52 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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