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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados…

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

Local
Votuporanga — SP
Valor estimado
R$ 1.077.637,20
Publicado
05/02/2026
Prazo
25/02/2036Faltam 3416 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.599.809/0001-82
Município
Votuporanga
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Valor estimado
R$ 1.077.637,20
Data de publicação
05/02/2026
Início do recebimento
25/02/2026 09:00
Fim do recebimento
25/02/2036 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
1
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
46599809000182-1-000028/2026
Última atualização na fonte
05/02/2026 às 10:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_PNCP.pdfPDF · 05/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/02/2026 09:00 a 25/02/2036 09:00. Faltam 3416 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VOTUPORANGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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