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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E…

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA

Local
Ubatuba — SP
Valor estimado
R$ 192.600,00
Publicado
07/02/2024
Prazo
22/02/2024

Sobre este credenciamento

CONSIDERANDO QUE A FUNDAC TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E SOCIOEDUCATIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO AMBITO DA COMPETENCIA MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A FUNDAC DISPOE DE UM CORPO TÉCNICO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO E PEDAGOGO PARA A EXECUÇÃO DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS QUE RESIDE EM SEU CARATER PREVENTIVO E PROATIVO, FUNDAMENTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE PREVINIR RISCOS SOCIAIS. DENTRE ESSES RISCOS, DESTACAM-SE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA FÍSICA, VIOLÊNCIA PSCOLÓGICA, VIOLÊNCIA PATRIMONIAL, ALIENAÇÃO E NEGLIGÊNCIAS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS DE INTERESSE PÚBLICO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 17 ANOS, PARA O ANO DE 2024.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
05.914.497/0001-77
Município
Ubatuba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba
Valor estimado
R$ 192.600,00
Data de publicação
07/02/2024
Início do recebimento
08/02/2024 09:00
Fim do recebimento
22/02/2024 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2/2024
Número do edital
2/2024
Nº de controle PNCP
05914497000177-1-000001/2024
Última atualização na fonte
07/02/2024 às 10:45
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/02/2024 09:00 a 22/02/2024 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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