Contratação do orientador cultural das modalidades: “Fanfarra, Banda e/ou Orquestra”, Sr. Lucas Rodrigues dos Santos, responsável pelo CNPJ de nº 31.279.659/0001-52, atendido pelo nome empresarial “LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS 46056131882” (porte: ME) e pela Inscrição Municipal nº 066661567 junto à Prefeitura tremembeense; para garantia da oferta de 245 oficinas musicais de 60 minutos de duração por período total de prestação de serviços com início em 01 de julho de 2025 e término em 30 de dezembro de 2025. Oficinas estas distribuídas em horas/aulas de 60 minutos e limitadas a dez aulas semanais a serem desempenhadas por 25 semanas com efetivação de pagamento prevista nos termos do item 11 (“REMUNERAÇÃO”) do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Nº 03/2023 – processo interno nº 558/2023) para ORIENTADORES ARTÍSTICOS DE OFICINAS CULTURAIS dedicado ao fomento de ações culturais no município da Estância Turística de Tremembé (SP).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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