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O objeto desta contratação tem por finalidade credenciar projetos de artistas pessoas jurídicas microempreendedores individuais…

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEARIO PICARRAS

Local
Balneário Piçarras — SC
Valor estimado
R$ 560.000,00
Publicado
27/10/2026
Prazo
16/11/2027Faltam 384 dias

Sobre este credenciamento

O objeto desta contratação tem por finalidade credenciar projetos de artistas pessoas jurídicas microempreendedores individuais interessados em realizar oficinas remuneradas em equipamentos da Fundação Municipal de Cultura, a serem executados através de Pessoa Jurídica (MEI) na cidade de Balneário Piçarras.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
O objeto desta contratação tem por finalidade credenciar projetos de artistas pessoas jurídicas microempreendedores individuais interessados em realizar oficinas remuneradas em equipamentos da Fundação Municipal de Cultura, a serem executados através de Pessoa Jurídica (MEI) na cidade de Balneário Piçarras.
Categoria
Educação
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEARIO PICARRAS
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
19.767.892/0001-89
Município
Balneário Piçarras
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Valor estimado
R$ 560.000,00
Data de publicação
27/10/2026
Início do recebimento
13/11/2026 08:00
Fim do recebimento
16/11/2027 08:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2/2026
Número do edital
PRI 2/2026
Nº de controle PNCP
19767892000189-1-000002/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 17:31
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621102-38112-NQFZHWKPLAGD-2.pdfPDF · 27/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/11/2026 08:00 a 16/11/2027 08:00. Faltam 384 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEARIO PICARRAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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