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Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e cooperativa de credito, para prestação de serviços…

MUNICIPIO DE TREMEMBE

Local
Tremembé — SP
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
13/02/2025
Prazo
14/02/2027Faltam 117 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e cooperativa de credito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e cooperativa de credito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE TREMEMBE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.638.714/0001-20
Município
Tremembé
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Municipio De Tremembe
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
13/02/2025
Início do recebimento
14/02/2025
Fim do recebimento
14/02/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2971/2024
Número do edital
004/2025
Nº de controle PNCP
46638714000120-1-000002/2027
Última atualização na fonte
13/02/2025 às 11:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/02/2025 a 14/02/2027 23:59. Faltam 117 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TREMEMBE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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