O credenciamento visa contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção de prótese dentaria, está pactuada no Programa Brasil Sorridente, visando cumprir as exigências do Ministério da Saúde, atendendo a população do município de Tremembé, usuária do SUS que busca a reposição de dentes perdidos, objetivando restaurar e manter a forma, função, aparência e saúde oral, considerando a demanda existente no município para a especialidade de Prótese Dentária, podendo essa ser do tipo total ou parcial, do tipo maxilar e/ou mandibular.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI
Prazo: 12/11/2026· Faltam 24 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO JORGE
Prazo: 20/10/2027· Faltam 366 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE GROAIRAS
Prazo: 15/10/2027· Faltam 361 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE JAPARAIBA
Prazo: 20/10/2026· Encerra amanhã
Ver oportunidade