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Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviço continuado de emissão, alteração, remarcação e reembolso de…

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE

Local
Tremembé — SP
Valor estimado
R$ 7.527,47
Publicado
13/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Trata-se de Edital de Chamamento Público para Credenciamento, com vigência até 31/12/2026. O procedimento ficará aberto para o cadastramento de qualquer interessado que preencha as condições de habilitação. A documentação deverá ser enviada para o e-mail compras@tremembe.sp.leg.br, conforme especificado no Edital. Não haverá disputa de lances no sistema. A cada nova demanda, será realizada cotação de preços entre os credenciados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviço continuado de emissão, alteração, remarcação e reembolso de passagens aéreas nacionais, incluindo taxa de embarque e seguro viagem, conforme demanda da Câmara Municipal de Tremembé/SP.
Categoria
Tecnologia
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
51.639.391/0001-20
Município
Tremembé
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Valor estimado
R$ 7.527,47
Data de publicação
13/01/2026
Início do recebimento
14/01/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
01/2026
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
51639391000120-1-000001/2026
Última atualização na fonte
19/03/2026 às 11:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • 05 - EDITAL.pdfPDF · 13/01/2026

Anexos

  • 03 - TR.pdfPDF · 13/01/2026

Outros documentos

  • 02 - ETP.pdfPDF · 13/01/2026
  • 04 - Relatorio Pesquisa de Precos_licitacao - PASSAGEM AEREA.pdfPDF · 13/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/01/2026 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 73 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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