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Aberto Segurança

O objeto do presente CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração…

SECRETARIA DA HABITACAO

Local
Sorocaba — SP
Valor estimado
R$ 138.072,00
Publicado
20/03/2025
Prazo
31/12/2035Faltam 3359 dias

Sobre este credenciamento

As especificações e demais condições relacionadas ao objeto estão previstas no Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. O Edital de Credenciamento terá vigência permanente/indeterminado, em conformidade com o Artigo 79, Parágrafo único, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogáveis mediante cumprimento do disposto no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permitindo a qualquer tempo o credenciamento de novos interessados que atendam às exigências deste chamamento público.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício na Agência Metropolitana de Sorocaba – AGEMSOROCABA, instituída na forma do Decreto 61.558, de 14 de outubro de 2015, que regulamentou a Lei Complementar nº 1266, de 15 de junho de 2015.
Categoria
Segurança
Órgão
SECRETARIA DA HABITACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
47.209.002/0001-59
Município
Sorocaba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA
Valor estimado
R$ 138.072,00
Data de publicação
20/03/2025
Início do recebimento
23/04/2025 15:00
Fim do recebimento
31/12/2035 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
175.00000036/2024-31
Número do edital
12/2025
Nº de controle PNCP
47209002000159-1-000005/2025
Última atualização na fonte
06/05/2025 às 15:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2025 15:00 a 31/12/2035 18:00. Faltam 3359 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA HABITACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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