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Aberto Saúde

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Sorocaba — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais, entre outros, aos militares, dependentes, pensionistas e servidores civis, que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais, entre outros, aos militares, dependentes, pensionistas e servidores civis, que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Sorocaba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/03/2026
Início do recebimento
24/03/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64232.000091/2023-37
Número do edital
25/2025
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-025398/2025
Última atualização na fonte
23/03/2026 às 16:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • 5- Edital_compressed.pdfPDF · 23/03/2026

Outros documentos

  • 3- ETP.pdfPDF · 23/03/2026
  • 6- Anexo I Projeto Basico_compressed.pdfPDF · 23/03/2026
  • MAPA GERENC RISCOS.PDFPDF · 23/03/2026
  • NOVA_TABELA_REFERENCIAL_2025_assinado-11.pdfPDF · 23/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/03/2026 08:00 a 31/12/2026 16:00. Faltam 73 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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