- Objeto
- Tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços, na área de instrução e coordenação, relacionada aos cursos de formação, aperfeiçoamento, adaptação e especiais para Aquaviários, na modalidade presencial, além de exames práticos, para atendimento das necessidades do Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM destinados à Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 02/09/2025
- Início do recebimento
- 03/09/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 05/09/2039 16:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 63138.001025/2025-51
- Número do edital
- 3/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-000042/2026
- Última atualização na fonte
- 23/09/2026 às 12:27
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:08