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Aberto Saúde

CHP 005 2024 CREDENCIAMENTO de DOULAS para ministracao de palestras tematicas tipo Rodas de Conversa nos grupos de gravidas das diversas…

MUNICIPIO DE SAO ROQUE

Local
São Roque — SP
Valor estimado
R$ 25.000,00
Publicado
01/10/2024
Prazo
29/10/2029Faltam 1106 dias

Sobre este credenciamento

CHP 005 2024 CREDENCIAMENTO de DOULAS para ministracao de palestras tematicas tipo Rodas de Conversa nos grupos de gravidas das diversas Unidades de Saude da rede municipal de Saude da Prefeitura da Estancia Turistica de Sao Roque com fundamento no Artigo 49 e no Inciso I do caput do artigo 79 da LEI N 14.133 2021 e no Decreto Municipal n 10.235 2024 em conformidade com o disposto neste edital de CHAMAMENTO PUBLICO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHP 005 2024 CREDENCIAMENTO de DOULAS para ministracao de palestras tematicas tipo Rodas de Conversa nos grupos de gravidas das diversas Unidades de Saude da rede municipal de Saude da Prefeitura da Estancia Turistica de Sao Roque com fundamento no Artigo 49 e no Inciso I do caput do artigo 79 da LEI N 14.133 2021 e no Decreto Municipal n 10.235 2024 em conformidade com o disposto neste edital de CHAMAMENTO PUBLICO.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
70.946.009/0001-75
Município
São Roque
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Valor estimado
R$ 25.000,00
Data de publicação
01/10/2024
Início do recebimento
29/10/2024 09:00
Fim do recebimento
29/10/2029 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
33
Número do edital
33 | Processo 927/2024
Nº de controle PNCP
70946009000175-1-000283/2024
Última atualização na fonte
01/10/2024 às 11:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/10/2024 09:00 a 29/10/2029 09:00. Faltam 1106 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO ROQUE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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