- Objeto
- O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, para a realização de leilões na modalidade eletrônica, visando à alienação de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tais como equipamentos, mobiliários e demais materiais considerados ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis, conforme definido no Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 08.036.157/0001-89
- Unidade compradora
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Data de publicação
- 23/01/2026
- Início do recebimento
- 26/01/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 10/02/2026 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2025/0002178
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 08036157000189-1-000002/2026
- Última atualização na fonte
- 19/03/2026 às 16:31
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:09