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O objeto do presente edital é o credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/07/2024
Prazo
22/07/2026

Sobre este credenciamento

O objeto do presente edital é o credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo interessados em atuar em PLANTÕES, na defesa dos acusados perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares ou a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, nas sindicâncias e nos processos administrativos disciplinares.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
O objeto do presente edital é o credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo interessados em atuar em PLANTÕES, na defesa dos acusados perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares ou a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, nas sindicâncias e nos processos administrativos disciplinares.
Categoria
Outros
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
71.584.833/0001-95
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/07/2024
Início do recebimento
23/07/2024 09:00
Fim do recebimento
22/07/2026 17:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Anulada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
023.00024590/2024-92
Número do edital
11/2024
Nº de controle PNCP
71584833000195-1-000067/2024
Última atualização na fonte
18/07/2024 às 16:23
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/07/2024 09:00 a 22/07/2026 17:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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