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Aberto Segurança

Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Acolhimento, Alojamento, Reabilitação…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
R$ 1.134.360,00
Publicado
03/03/2026
Prazo
04/03/2027Faltam 136 dias

Sobre este credenciamento

Os interessados deverão entregar propostas formais, em envelope lacrado, à COVISA, localizada à Rua Santa Eulália n.º 86 Santana, São Paulo–SP, a partir de 05/03/2026 das 10:00 às 16:00 horas, em dias úteis, pessoalmente, aos cuidados da Comissão Especial de Credenciamento, identificado com os termos Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Acolhimento, Alojamento, Reabilitação Comportamental, Ressocialização e Destinação de Cães, considerados Agressores, removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ/COVISA)”, e na linha abaixo, escrever a razão social, endereço e o CNPJ do Requerente.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Edital de Chamamento Público nº 01/2026/COVISA/SMS - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Acolhimento, Alojamento, Reabilitação Comportamental, Ressocialização e Destinação de Cães, considerados Agressores, removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ/COVISA).
Categoria
Segurança
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.864.377/0001-30
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 1.134.360,00
Data de publicação
03/03/2026
Início do recebimento
05/03/2026 08:00
Fim do recebimento
04/03/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6018.2025/0033116-6
Número do edital
3/2027
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-000001/2027
Última atualização na fonte
03/03/2026 às 14:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital_Chamamento_Publico_Caes_Agressores_datas_corrigidas___27022026__2_.docxDOCX · 03/03/2026

Termos

  • SEI_151907511_Despacho.pdfPDF · 03/03/2026
  • SEI_152073611_Comunicado.pdfPDF · 03/03/2026

Outros documentos

  • 01.12ETP_CAES_AGRESSORES_05.09_final.docxDOCX · 03/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/03/2026 08:00 a 04/03/2027 18:00. Faltam 136 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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