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Aberto Saúde

Descrição

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
R$ 34.946.664,00
Publicado
31/10/2024
Prazo
30/10/2026Faltam 10 dias

Sobre este credenciamento

Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/2022, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/2022, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital
Categoria
Saúde
Órgão
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
43.054.154/0001-79
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO
Valor estimado
R$ 34.946.664,00
Data de publicação
31/10/2024
Início do recebimento
01/11/2024 09:00
Fim do recebimento
30/10/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
148.00000102/2024-08
Número do edital
15/2024
Nº de controle PNCP
43054154000179-1-000028/2024
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 17:23
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/11/2024 09:00 a 30/10/2026 17:00. Faltam 10 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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