- Objeto
- Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de realização de realização de perícias forenses e exames correlatos, Credenciamento de profissionais da classe médica, para fins de realização de realização de perícias forenses e exames correlatos, bem como para atendimento do Decreto nº 64.433/19, no âmbito do programa “ Meu Emprego inclusivo” (PEI) e, ainda, eventualmente, reanalisar, em grau recursal, as perícias realizadas para fins de isenção do IPVA às pessoas com deficiência.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 43.054.154/0001-79
- Unidade compradora
- ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO
- Valor estimado
- R$ 8.454.348,00
- Data de publicação
- 30/05/2025
- Início do recebimento
- 02/06/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 01/06/2028 17:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 148.00000282/2024-10
- Número do edital
- 42/2025
- Nº de controle PNCP
- 43054154000179-1-000008/2025
- Última atualização na fonte
- 28/09/2026 às 17:11
- Sincronizado em
- 29/09/2026 às 00:00