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CREDENCIAMENTO de entidades financeiras interessadas em conceder empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas…

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
02/03/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A documentação deverá ser entregue ao Grupo de Pregoeiros e Agentes de Contratação – GPAC, localizado na Rua Direita, nº 250, 23º andar, Centro, São Paulo/SP, no horário de funcionamento das 10h00 às 18h00. Alternativamente, poderá ser enviada, a qualquer tempo, por meio eletrônico para o endereço credenciamento@tjsp.jus.br.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de entidades financeiras interessadas em conceder empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos
Categoria
Outros
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
51.174.001/0001-93
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
03/03/2026 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025/00161111
Número do edital
90002/2026
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000041/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 14:17
Sincronizado em
19/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Edital

  • Chamamento Público - 90002/202602/03/2026

Outros documentos

  • Estudo Técnico Preliminar02/03/2026
  • Processo_2026-00051823 - Parecer GPAC - Banco do Brasil13/05/2026
  • Processo_2026-00035802 - Parecer GPAC - KDB13/05/2026
  • Parecer GPAC n.150-2026 - Credenciamento Instituições Financeiras - Magiscred10/06/2026
  • Parecer GPAC n. 210-2026 - Credenciamento Instituições Financeiras - Futuro SCD23/06/2026
  • Processo_2026-00051270 - Parecer GPAC n.238.2026 - Credenciamento Instituições Financeiras - Banco Inter31/07/2026
  • Processo_2026-00074812 - Parecer GPAC n. 245-2026 - Credenciamento Instituições Financeiras - LECCA CFI31/07/2026
  • Processo_2026-00047062 - Parecer GPAC n. 274.2026 - Credenciamento Instituições Financeiras - Banco Pine31/07/2026
  • Processo_2026-00040779 - Parecer GPAC n. 243-2026 - Credenciamento Instituições Financeiras - Banco Daycoval31/07/2026
  • Parecer GPAC n. 295.2026 - Credenciamento - CAIXA12/08/2026
  • Protocolo_2026-00099594 - Parecer GPAC n. 331-2026 - Credenciamento - ITAU10/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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