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Encerrado Outros

credenciamento de associações, cooperativas, pequenos agricultores, pessoas físicas oriundas de agricultores familiares assentados,…

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
R$ 608.500,00
Publicado
10/04/2025
Prazo
30/09/2025

Sobre este credenciamento

credenciamento de associações, cooperativas, pequenos agricultores, pessoas físicas oriundas de agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas interessados na venda de sementes despolpadas de palmeira juçara à Fundação Florestal, em atendimento ao Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação (UCs). Este programa tem como objetivo geral a conservação da espécie nos espaços protegidos de domínio público e privado, nas zonas de amortecimento e no entorno das UCs com remanescentes florestais, conforme estabelecido pela Portaria Normativa FF nº 327/2021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
credenciamento de associações, cooperativas, pequenos agricultores, pessoas físicas oriundas de agricultores familiares assentados, quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas interessados na venda de sementes despolpadas de palmeira juçara à Fundação Florestal, em atendimento ao Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação (UCs). Este programa tem como objetivo geral a conservação da espécie nos espaços protegidos de domínio público e privado, nas zonas de amortecimento e no entorno das UCs com remanescentes florestais, conforme estabelecido pela Portaria Normativa FF nº 327/2021
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
56.089.790/0001-88
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
Valor estimado
R$ 608.500,00
Data de publicação
10/04/2025
Início do recebimento
11/04/2025 08:00
Fim do recebimento
30/09/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
262.00000672/2025-19
Número do edital
126/2025
Nº de controle PNCP
56089790000188-1-000074/2025
Última atualização na fonte
01/07/2025 às 11:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/04/2025 08:00 a 30/09/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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