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ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026-SMC/PNAB - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Local
São José do Rio Preto — SP
Valor estimado
R$ 396.801,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
23/11/2026Faltam 31 dias

Sobre este credenciamento

ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026-SMC/PNAB - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026-SMC/PNAB - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.588.950/0001-80
Município
São José do Rio Preto
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Valor estimado
R$ 396.801,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 08:00
Fim do recebimento
23/11/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13763/2026
Número do edital
13763/2026
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-000986/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 15:15
Sincronizado em
23/10/2026 às 16:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • chamamento_publico_07_2026_smc_pnab_.pdfPDF · 23/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2026 08:00 a 23/11/2026 17:00. Faltam 31 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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