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Cancelado Saúde

Contratação de prestação de serviços técnico-profissionais especializados de Psicologia, Serviço Social e Medicina com especialização em…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
14/10/2024
Prazo
19/10/2026

Sobre este credenciamento

Contratação de prestação de serviços técnico-profissionais especializados de Psicologia, Serviço Social e Medicina com especialização em Psiquiatria, de interesse desta Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente a contratação de serviços para a realização de Perícias, elaboração de Laudos, Relatórios, Pareceres, Exames e Avaliações com fins de progressão de regime e/ou cessação de periculosidade na área da Execução Penal.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Contratação de prestação de serviços técnico-profissionais especializados de Psicologia, Serviço Social e Medicina com especialização em Psiquiatria, de interesse desta Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente a contratação de serviços para a realização de Perícias, elaboração de Laudos, Relatórios, Pareceres, Exames e Avaliações com fins de progressão de regime e/ou cessação de periculosidade na área da Execução Penal.
Categoria
Saúde
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
14/10/2024
Início do recebimento
21/10/2024 08:00
Fim do recebimento
19/10/2026 18:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
006.00224276/2024-06
Número do edital
41/2024
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005388/2024
Última atualização na fonte
28/01/2025 às 10:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 01:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2024 08:00 a 19/10/2026 18:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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