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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Manutenção

TRATA- SE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO EM, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS EM CUMPRIMENTO À LEI…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Local
São José do Rio Preto — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/05/2024
Prazo
24/06/2024

Sobre este credenciamento

TRATA- SE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO EM, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11740/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
TRATA- SE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO EM, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11740/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Categoria
Manutenção
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.588.950/0001-80
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/05/2024
Início do recebimento
24/05/2024
Fim do recebimento
24/06/2024 15:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11307/2024
Número do edital
11307/2024
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-000433/2024
Última atualização na fonte
23/05/2024 às 08:16
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:05

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/05/2024 a 24/06/2024 15:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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