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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRÚTI (HORTALIÇAS, LEGUMES, FRUTAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS E TEMPEROS…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Local
Santaluz — BA
Valor estimado
R$ 722.475,26
Publicado
19/10/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

SEM INFORMAÇÃO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRÚTI (HORTALIÇAS, LEGUMES, FRUTAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS E TEMPEROS NATURAIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, VISANDO AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 098/2026.
Categoria
Manutenção
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.137.597/0001-86
Município
Santaluz
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Valor estimado
R$ 722.475,26
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
17/09/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
038-2026CP
Número do edital
038-2026CP/2026
Nº de controle PNCP
18137597000186-1-000015/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 15:37
Sincronizado em
19/10/2026 às 21:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE LICITAÇÃO19/10/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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