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Credenciamento para celebração de convênio com instituições financeiras, inclusive bancos digitais e cooperativas de crédito interessados…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL

Local
São Caetano do Sul — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/06/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento para celebração de convênio com instituições financeiras, inclusive bancos digitais e cooperativas de crédito interessados na concessão de empréstimo consignado facultativo, mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos ativos (titulares de cargos efetivos e de empregos públicos permanentes), servidores inativos que recebam seus proventos pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul, aos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de cargos eletivos (Vereadores), conforme especificações constantes neste Edital e no Ato nº 5945 de 05 de setembro de 2022.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento para celebração de convênio com instituições financeiras, inclusive bancos digitais e cooperativas de crédito interessados na concessão de empréstimo consignado facultativo, mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos ativos (titulares de cargos efetivos e de empregos públicos permanentes), servidores inativos que recebam seus proventos pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul, aos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de cargos eletivos (Vereadores), conforme especificações constantes neste Edital e no Ato nº 5945 de 05 de setembro de 2022.
Categoria
Outros
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
48.568.372/0001-45
Município
São Caetano do Sul
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/06/2025
Início do recebimento
02/06/2025
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2027/2025
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
48568372000145-1-000002/2025
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 10:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:19
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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