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Aberto Construção

Credenciamento de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras em funcionamento no País, inclusive…

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Local
São Bernardo do Campo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
15/05/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 41 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras em funcionamento no País, inclusive organizações da sociedade civil, interessadas em associar sua logomarca à Biblioteca, com vistas à captação de recursos financeiros destinados ao patrocínio de obras bibliográficas para a atualização do acervo e para todas as demais necessidades da Biblioteca Prof. Dr. Eduardo Domingos Botallo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras em funcionamento no País, inclusive organizações da sociedade civil, interessadas em associar sua logomarca à Biblioteca, com vistas à captação de recursos financeiros destinados ao patrocínio de obras bibliográficas para a atualização do acervo e para todas as demais necessidades da Biblioteca Prof. Dr. Eduardo Domingos Botallo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Categoria
Construção
Órgão
FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Tipo de órgão
Universidade
CNPJ do órgão
59.108.100/0001-89
Município
São Bernardo do Campo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
15/05/2026
Início do recebimento
15/05/2026 14:00
Fim do recebimento
30/11/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17/2026
Número do edital
18/2026
Nº de controle PNCP
59108100000189-1-000022/2026
Última atualização na fonte
15/05/2026 às 11:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital de Chamamento Publico - Patrocinio Biblioteca - assinado.pdfPDF · 15/05/2026

Anexos

  • Termo de Referencia.pdfPDF · 15/05/2026

Termos

  • Autorizacao Autoridade Superior Competente.pdfPDF · 15/05/2026

Outros documentos

  • Autorizacao SFD-1.pdfPDF · 15/05/2026
  • Pre-requisicao.pdfPDF · 15/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/05/2026 14:00 a 30/11/2026 17:00. Faltam 41 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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