- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - UH, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, FAIXA I, NO LOTEAMENTO MORADA DOS ERVAIS, LOCALIZADO NA RUA GASPAR SILVEIRA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.541.354/0001-94
- Unidade compradora
- UNIDADES SUBORDINADAS
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- 16/10/2026 08:30
- Fim do recebimento
- 30/10/2026 13:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 9658/2026
- Número do edital
- CPC 776/2026
- Nº de controle PNCP
- 88541354000194-1-000781/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 08:08
- Sincronizado em
- 17/10/2026 às 23:00