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CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência…

MUNICIPIO DE SANTOS

Local
Santos — SP
Valor estimado
R$ 25.100,00
Publicado
17/07/2026
Prazo
27/07/2050Faltam 8681 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea, fundamentado no art. 79, inciso I, e processado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a realização de testes, indicação e suporte técnico necessários ao fornecimento destas tecnologias assistivas aos usuários.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea, fundamentado no art. 79, inciso I, e processado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a realização de testes, indicação e suporte técnico necessários ao fornecimento destas tecnologias assistivas aos usuários.
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
58.200.015/0001-83
Município
Santos
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 25.100,00
Data de publicação
17/07/2026
Início do recebimento
27/07/2026 09:00
Fim do recebimento
27/07/2050 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
52448/2025-86
Número do edital
001/2026-SMS
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000265/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 17:51
Sincronizado em
02/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Termos

  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PARA_CREDENCIAMENTO_0012026SMS17/07/2026

Outros documentos

  • ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAR__PA_N_5244820258617/07/2026
  • DEFERIMENTO_DO_CREDENCIAMENTO21/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/07/2026 09:00 a 27/07/2050 09:00. Faltam 8681 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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