A castração é de suma importância para a Saúde Pública, pois é um método de controle populacional efetivo que diminui o número de animais abandonados, e consequentemente diminui a proliferação de Zoonoses (doenças transmitidas de animais para seres humanos). Com a proibição da eutanásia como controle populacional no stado de São Paulo através da Lei 12.916/2008, a castração hoje á o único método de controle populacional utilizado para a população de cães e gatos, o que a torna ainda mais essencial para que o município mantenha o controle de zoonoses adequado contribuindo para a boa qualidade da saúde pública municipal. Oferecer serviços de castração demonstra compromisso com a saúde pública, a segurança e o cuidado com os animais, além de incentivar a posse responsável.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
Prazo: 22/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE GEMINIANO - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO COMUNITARIA
Prazo: 23/10/2030· Faltam 1462 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE BATURITE
Prazo: 29/10/2026· Faltam 7 dias
Ver oportunidadeCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE
Prazo: 22/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidade