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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas (laboratórios de prótese dentária) para a prestação de serviços de confecção de próteses…

MUNICIPIO DE GEMINIANO - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO COMUNITARIA

Local
Geminiano — PI
Valor estimado
R$ 60.222,96
Publicado
22/10/2026
Prazo
23/10/2030Faltam 1462 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas (laboratórios de prótese dentária) para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Geminiano/PI, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 09/2025, e demais legislações aplicáveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas (laboratórios de prótese dentária) para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Geminiano/PI, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 09/2025, e demais legislações aplicáveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE GEMINIANO - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO COMUNITARIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.668.772/0001-69
Município
Geminiano
Estado
Piauí (PI)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 60.222,96
Data de publicação
22/10/2026
Início do recebimento
23/10/2026
Fim do recebimento
23/10/2030 23:59
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
072/2026
Número do edital
009/2026
Nº de controle PNCP
01668772000169-1-000052/2026
Última atualização na fonte
22/10/2026 às 16:57
Sincronizado em
22/10/2026 às 21:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento_009.pdfPDF · 22/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/10/2026 a 23/10/2030 23:59. Faltam 1462 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GEMINIANO - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO COMUNITARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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