- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de intermediação e gestão de repasse de Vale-Refeição e Vale-Alimentação em cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou de similar tecnologia, aos servidores públicos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, com considerações ao ACÓRDÃO Nº 5495/2022 – TCU – 2ª Câmara, Processo nº TC 016.816/2022-6, ACÓRDÃO Processo Nº 9245.989.22-3 – TCE/SP/2022 e das disposições deste Edital.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 58.151.580/0001-06
- Unidade compradora
- Consórcio Intermunicipal Grande ABC
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 01/11/2024
- Início do recebimento
- 04/11/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 18/11/2024 11:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 045
- Número do edital
- 01/2024
- Nº de controle PNCP
- 58151580000106-1-000002/2024
- Última atualização na fonte
- 01/11/2024 às 16:23
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:09