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Credenciamento de orientadores culturais para atuarem no projeto “Territórios de Cultura” conforme condições, quantidades e exigências…

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Local
Santo André — SP
Valor estimado
R$ 260.640,00
Publicado
14/05/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de orientadores culturais para atuarem no projeto “Territórios de Cultura” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de orientadores culturais para atuarem no projeto “Territórios de Cultura” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.522.942/0001-30
Município
Santo André
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santo André
Valor estimado
R$ 260.640,00
Data de publicação
14/05/2026
Início do recebimento
15/05/2026 09:20
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
16511/2025
Número do edital
018/2026
Nº de controle PNCP
46522942000130-1-000113/2026
Última atualização na fonte
17/07/2026 às 15:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

13 arquivos

Edital

  • Edital_0182026__Credenciamento_de_orientadores_culturais__Territorios_de_Cultura14/05/2026

Anexos

  • TR_e_Anexos__Edital_0182026_Credenciamento_orientadores_culturais__Territorios_de_Cultura14/05/2026

Outros documentos

  • ETP__Edital_0182026__Credenciamento_orientadores_culturais__Territorios_de_Cultura14/05/2026
  • ANEXO_III__MODELO_AUTODECLARACAO__PPI15/05/2026
  • ANEXO_IV__MODELO_AUTODECLARACAO__PCD15/05/2026
  • ANEXO_V__MODELO_AUTODECLARACAO__TRANS_TRAVESTI15/05/2026
  • ANEXO_VII__FORMULARIO_DE_INSCRICAO15/05/2026
  • ANEXO_VIII__DECLARACAO__VEDACAO_DO_NEPOTISMO15/05/2026
  • ANEXO_IX__MODELO_DE_DECLARACAO_DO_PROPONENTE15/05/2026
  • ANEXO_XIV__MODELO_DE_AUTORIZACAO_DE_REPRESENTACAO15/05/2026
  • Esclarecimentos_Duvidas_TerritoriosCultura_edital018202625/05/2026
  • Publicacao_Ed_01826__290526_Prorrogacao_recebimento_propostas__Credenciamento_Territorios_de_Cultura29/05/2026
  • ATA__022026__Edital_n_0182026__CREDENCIAMENTO_DE_ORIENTADORES_CULTURAIS__TERRITORIOS_DE_CULTURA17/07/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
13 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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