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Aberto Saúde

- Confecção e fornecimento de órteses e próteses ortopédicas não relacionadas ao ato cirúrgico e meios auxiliares de locomoção (OPM), a…

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Local
Santo André — SP
Valor estimado
R$ 1.375.400,00
Publicado
19/12/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

- O uso de Tecnologia Assistiva pode promover a funcionalidade relacionada a atividade e à participação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social A efetividade destes dispositivos perpassa por um processo responsável e qualificado de (1) Avaliação (2) Prescrição (3) Confecção (4) Dispensação: (5) Preparação (6) Treino para o uso, (7) Acompanhamento: (8) Adequação; e. (9) Manutenção. Tecnologia assistiva é um conjunto de recursos serviços dispositivos ou estratégias desenvolvidos para ajudar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a superar barreiras e conquistar maior autonomia, independência e inclusão em diferentes aspectos da vida, como educação, trabalho. comunicação e locomoção

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
- Confecção e fornecimento de órteses e próteses ortopédicas não relacionadas ao ato cirúrgico e meios auxiliares de locomoção (OPM), a serem destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos no CER IV – Centro Especializado em Reabilitação.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.522.942/0001-30
Município
Santo André
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Valor estimado
R$ 1.375.400,00
Data de publicação
19/12/2025
Início do recebimento
14/01/2026 09:30
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14734/2025
Número do edital
197/2025
Nº de controle PNCP
46522942000130-1-000402/2025
Última atualização na fonte
13/03/2026 às 09:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • compra19/12/2025
  • Credenciamento 197-2025 - Reformulado.pdfPDF · 13/01/2026

Outros documentos

  • Publicacao 13.01.2026.pdfPDF · 13/01/2026
  • Publicacao 13.03.2026.pdfPDF · 13/03/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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