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Em andamento SaúdeNovo hoje

Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando assegurar espaço físico adequado e acessível para…

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO

Local
Santa Rosa de Viterbo — SP
Valor estimado
R$ 0,60
Publicado
19/10/2026
Prazo
04/11/2026Faltam 16 dias

Sobre este credenciamento

Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando assegurar espaço físico adequado e acessível para desenvolvimento das ações de atenção psicossocial incluindo acolhimento, atendimentos clínicos, terapêuticos e multiprofissionais, consultas médicas, atividades individuais e coletivas e demais ações inerentes ao serviço, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 60 (sessenta) meses

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando assegurar espaço físico adequado e acessível para desenvolvimento das ações de atenção psicossocial incluindo acolhimento, atendimentos clínicos, terapêuticos e multiprofissionais, consultas médicas, atividades individuais e coletivas e demais ações inerentes ao serviço, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 60 (sessenta) meses
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.368.545/0001-93
Município
Santa Rosa de Viterbo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP
Valor estimado
R$ 0,60
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
20/10/2026 08:00
Fim do recebimento
04/11/2026 09:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4198/2026
Número do edital
CRE 62/2026
Nº de controle PNCP
45368545000193-1-000099/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 15:54
Sincronizado em
19/10/2026 às 18:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/10/2026 08:00 a 04/11/2026 09:00. Faltam 16 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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