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A presente convocação tem por objeto, nos termos do art

MUNICIPIO DE SALTO

Local
Salto — SP
Valor estimado
R$ 1.455.000,00
Publicado
24/04/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de hospitais e clínicas veterinárias para realização de castração, registro e microchipagem de cães e gatos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos e estrutura necessários para a perfeita execução dos procedimentos cirúrgicos e implantação de microchip identificador, conforme anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de hospitais e clínicas veterinárias para realização de castração, registro e microchipagem de cães e gatos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos e estrutura necessários para a perfeita execução dos procedimentos cirúrgicos e implantação de microchip identificador, conforme anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SALTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.634.507/0001-06
Município
Salto
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Salto
Valor estimado
R$ 1.455.000,00
Data de publicação
24/04/2026
Início do recebimento
27/04/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5503/2025
Número do edital
04/2026
Nº de controle PNCP
46634507000106-1-000247/2026
Última atualização na fonte
24/04/2026 às 12:08
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Credenciamento__Hospitais_e_Clinicas_Veterinarias24/04/2026

Outros documentos

  • ANEXO_II__Guia_de_autorizacao_para_procedimento_cirurgico24/04/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SALTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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