- Objeto
- Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I – Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.162.864/0001-48
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA
- Valor estimado
- R$ 108.930,00
- Data de publicação
- 06/02/2026
- Início do recebimento
- 09/02/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 23/02/2026 13:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 45162864000148-1-000004/2026
- Última atualização na fonte
- 02/03/2026 às 09:06
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:02