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Aberto Outros

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central, para prestação de serviços de recebimento dos…

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS

Local
Penápolis — SP
Valor estimado
R$ 5,97
Publicado
16/04/2026
Prazo
26/04/2036Faltam 3477 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central, para prestação de serviços de recebimento dos documentos de arrecadação emitidos pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental (DAEP

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central, para prestação de serviços de recebimento dos documentos de arrecadação emitidos pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental (DAEP
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
49.576.614/0001-05
Município
Penápolis
Unidade compradora
DEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLIS
Valor estimado
R$ 5,97
Data de publicação
16/04/2026
Início do recebimento
27/04/2026 09:30
Fim do recebimento
26/04/2036 09:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00000005/2026
Número do edital
0000001/2026
Nº de controle PNCP
49576614000105-1-000008/2026
Última atualização na fonte
02/09/2026 às 15:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09

Documentos

19 arquivos

Termos

  • 11___FINAL_EDITAL_CREDENCIAMENTO16/04/2026

Outros documentos

  • AtaSessao05/05/2026
  • Ata_Credenciamento05/05/2026
  • TERMO_DE_HOMOLOGAO06/05/2026
  • 28.Bradesco_Credenciamento__Clicksign06/05/2026
  • 202603BANCOS20/05/2026
  • AtaSessao_Sicoob_assinado_assinado28/05/2026
  • Ata_Credenciamento_SICOOB_assinado_assinado28/05/2026
  • TERMO_DE_HOMOLOGAO_SICOOB28/05/2026
  • 33.Sicoob_Credenciamento__Clicksign02/06/2026
  • 34.Aditivo_Sicoob_correoretificao__Clicksign09/06/2026
  • AtaSessao_Santander_assinado_assinado26/08/2026
  • Ata_Credenciamento__Santander_Brasil_assinado_assinado26/08/2026
  • TERMO_DE_HOMOLOGAO__Santander26/08/2026
  • Ata_Credenciamento__SICRED_assinado_assinado31/08/2026
  • AtaSessao_SICRED_assinado_assinado31/08/2026
  • TERMO_DE_HOMOLOGAO__SICRED31/08/2026
  • 45.SICRED_Credenciamento__Clicksign02/09/2026
  • 44.Santander_Credenciamento__Clicksign02/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/04/2026 09:30 a 26/04/2036 09:30. Faltam 3477 dias.
Documentos
19 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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