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Cadastramento de produtores rurais interessados em participar do Projeto Produtor de Água da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS

Local
Penápolis — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
28/03/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Cadastramento de produtores rurais interessados em participar do Projeto Produtor de Água da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado. O projeto prevê ações de conservação de vegetação nativa, restauração de áreas degradadas, recuperação de estradas rurais e melhorias sanitárias conforme padrões estipulados por este edital e pelo contrato a ser firmado com os participantes selecionados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Cadastramento de produtores rurais interessados em participar do Projeto Produtor de Água da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado. O projeto prevê ações de conservação de vegetação nativa, restauração de áreas degradadas, recuperação de estradas rurais e melhorias sanitárias conforme padrões estipulados por este edital e pelo contrato a ser firmado com os participantes selecionados.
Categoria
Outros
Órgão
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
49.576.614/0001-05
Município
Penápolis
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - SP
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
28/03/2025
Início do recebimento
28/03/2025 17:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
239/2025-47
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
49576614000105-1-000013/2025
Última atualização na fonte
28/03/2025 às 15:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/03/2025 17:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 72 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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