- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS especializados em cuidados a pessoas com transtorno mental e/ou deficiência intelectual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 45.685.120/0001-08
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
- Valor estimado
- R$ 51.279,96
- Data de publicação
- 18/09/2025
- Início do recebimento
- 22/09/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 22/09/2026 17:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025
- Número do edital
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
- Nº de controle PNCP
- 45685120000108-1-000087/2025
- Última atualização na fonte
- 15/09/2026 às 09:34
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:11