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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ADULTOS COM…

MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ

Local
Osvaldo Cruz — SP
Valor estimado
R$ 20.112,00
Publicado
22/01/2026
Prazo
04/12/2026Faltam 45 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ADULTOS COM LIMITAÇÕES MOTORAS, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO E IDOSOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, HOSPITALAR OU DOMICILIAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E EVENTUAL, PARA ATENDER DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ADULTOS COM LIMITAÇÕES MOTORAS, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO E IDOSOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, HOSPITALAR OU DOMICILIAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E EVENTUAL, PARA ATENDER DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
53.300.356/0001-07
Município
Osvaldo Cruz
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SECRET.MUNIC.ASSIST. SOCIAL
Valor estimado
R$ 20.112,00
Data de publicação
22/01/2026
Início do recebimento
05/12/2025 08:00
Fim do recebimento
04/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
131/2025
Número do edital
19/2025
Nº de controle PNCP
53300356000107-1-000235/2025
Última atualização na fonte
19/05/2026 às 11:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • f7b65a15914a4c3ca0a03fec0f6f5e51Edital Retificado Cuidador.pdfPDF · 22/01/2026

Outros documentos

  • 1c9c1ba241e748b5a5b076f60092b31eESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdfPDF · 28/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/12/2025 08:00 a 04/12/2026 16:00. Faltam 45 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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