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CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E…

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Local
Novo Horizonte — SP
Valor estimado
R$ 19.452.229,49
Publicado
02/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e a manutenção predial das unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme as unidades, metas de desempenho, indicadores de qualidade, responsabilidades e demais especificações detalhadas no Termo de Referência e em seus Anexos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Municipal de Saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e a manutenção predial das unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme as unidades, metas de desempenho, indicadores de qualidade, responsabilidades e demais especificações detalhadas no Termo de Referência e em seus Anexos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Municipal de Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.152.139/0001-99
Município
Novo Horizonte
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Valor estimado
R$ 19.452.229,49
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
30/01/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
14
Número do edital
14/2026
Nº de controle PNCP
45152139000199-1-000049/2026
Última atualização na fonte
02/03/2026 às 07:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • ANEXOS_I_-_PNCP.pdfPDF · 02/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/01/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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