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Encerrado Segurança

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NAS MODALIDADES VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ZERO

CAMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Local
Monteiro Lobato — SP
Valor estimado
R$ 69.408,60
Publicado
10/09/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NAS MODALIDADES VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ZERO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO OU MAGNÉTICO, EQUIPADO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS MENSAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS, BEM COMO PARA O PAGAMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS EM RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INTEGRANTES DA REDE DA(S) EMPRESA(S) CREDENCIADA(S), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.442/2022 E COM AS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À MATÉRIA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NAS MODALIDADES VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ZERO
Categoria
Segurança
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
02.241.871/0001-22
Município
Monteiro Lobato
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
Valor estimado
R$ 69.408,60
Data de publicação
10/09/2026
Início do recebimento
10/09/2026 17:00
Fim do recebimento
09/10/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
02241871000122-1-000001/2026
Última atualização na fonte
10/09/2026 às 15:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 6_EDITAL_CREDENCIAMENTO_01-2026_VALE-ALIMENTACAO_E.pdfPDF · 10/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 17:00 a 09/10/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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