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CREDENCIA BRASIL
Aberto Outros

O Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para…

CAMARA MUNICIPAL DE MAUA

Local
Mauá — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/04/2026
Prazo
09/04/2027Faltam 172 dias

Sobre este credenciamento

A descrição do objeto relativo a este credenciamento, com suas respectivas especificações técnicas, é aquela constante do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização de empréstimo consignado facultativo, em folha de pagamento, que constituem em descontos efetuados na remuneração dos servidores públicos efetivos ativos, inativos que recebem proventos pela Câmara, bem como dos ocupantes dos cargos em comissão e de cargos eletivos da Câmara Municipal de Mauá.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
48.867.477/0001-03
Município
Mauá
Unidade compradora
Câmara Municipal de Mauá - SP
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/04/2026
Início do recebimento
10/04/2026 09:15
Fim do recebimento
09/04/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2996/2025
Número do edital
108/2026
Nº de controle PNCP
48867477000103-1-000017/2026
Última atualização na fonte
10/04/2026 às 09:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07

Documentos

2 arquivos

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/04/2026 09:15 a 09/04/2027 09:00. Faltam 172 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE MAUA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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