- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, leite e derivados para uso no preparo de refeições nesta Unidade Prisional, no período de setembro a dezembro de 2024, através do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP
- Valor estimado
- R$ 172.030,00
- Data de publicação
- 29/08/2024
- Início do recebimento
- 02/09/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 16/09/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 006.00306621/2024-11
- Número do edital
- 4/2024
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004001/2024
- Última atualização na fonte
- 29/08/2024 às 15:11
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:04