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Encerrado Saúde

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - SEMAPLAN- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A…

MUNICIPIO DE JACAREI

Local
Jacareí — SP
Valor estimado
R$ 1.800.000,00
Publicado
17/09/2026
Prazo
17/10/2026

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - SEMAPLAN- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A ATUAÇÃO VOLTADA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, A GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO ABRIGO TRANSITÓRIO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, GARANTINDO O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PREVENINDO AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE E EVITANDO ACIDENTES DE TRÂNSITO, PELO PRAZO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - SEMAPLAN- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A ATUAÇÃO VOLTADA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, A GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO ABRIGO TRANSITÓRIO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, GARANTINDO O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PREVENINDO AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE E EVITANDO ACIDENTES DE TRÂNSITO, PELO PRAZO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.694.139/0001-83
Município
Jacareí
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
GERAL
Valor estimado
R$ 1.800.000,00
Data de publicação
17/09/2026
Início do recebimento
17/09/2026 00:01
Fim do recebimento
17/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
PC 000800/2026
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000852/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 16:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2026 00:01 a 17/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JACAREI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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