Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

Procedimento auxiliar de Chamamento Público para credenciamento objetivando a prestação de serviços de arrecadação de tributos, receitas…

MUNICIPIO DE ITUPEVA

Local
Itupeva — SP
Valor estimado
R$ 333.913,17
Publicado
23/04/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Procedimento auxiliar de Chamamento Público para credenciamento objetivando a prestação de serviços de arrecadação de tributos, receitas municipais e multas de trânsito de competência do Município de Itupeva, por meio de guias não compensáveis, com utilização de código de barras padrão FEBRABAN e, quando aplicável, padrão SENATRAN/FEBRABAN – Segmento 7.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Procedimento auxiliar de Chamamento Público para credenciamento objetivando a prestação de serviços de arrecadação de tributos, receitas municipais e multas de trânsito de competência do Município de Itupeva, por meio de guias não compensáveis, com utilização de código de barras padrão FEBRABAN e, quando aplicável, padrão SENATRAN/FEBRABAN – Segmento 7.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ITUPEVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.780.061/0001-57
Município
Itupeva
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Itupeva
Valor estimado
R$ 333.913,17
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
27/04/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5924/2024
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
45780061000157-1-000037/2026
Última atualização na fonte
29/05/2026 às 11:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • CH_00426__ELETRONICO__CREDENCIAMENTO_INSTITUICOES_BANCARIAS23/04/2026

Outros documentos

  • CH_00426__AVISO__BANCOS23/04/2026
  • esclarecimento15/05/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITUPEVA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →