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CREDENCIA BRASIL

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS),…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Iperó — SP
Valor estimado
R$ 253.500,00
Publicado
13/10/2026
Prazo
27/10/2026Faltam 9 dias

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), referente à 2ª Chamada de 2026, destinados ao abastecimento da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, visando ao fornecimento de alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade (PPL).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), referente à 2ª Chamada de 2026, destinados ao abastecimento da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, visando ao fornecimento de alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade (PPL).
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Iperó
Unidade compradora
ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO
Valor estimado
R$ 253.500,00
Data de publicação
13/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 08:00
Fim do recebimento
27/10/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
006.00412812/2026-82
Número do edital
80/2026
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006917/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 13:24
Sincronizado em
14/10/2026 às 23:01

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL E ANEXOS.pdfPDF · 13/10/2026

Outros documentos

  • DFD.pdfPDF · 13/10/2026
  • ETP380157_000023_2026.pdfPDF · 13/10/2026
  • MR380157_000021_2026.pdfPDF · 13/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 08:00 a 27/10/2026 16:00. Faltam 9 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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