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Aberto Fornecimento de materiais

Aquisição de Gêneros Alimentícios "in natura", com entrega parcelada, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Hortolândia — SP
Valor estimado
R$ 790.100,00
Publicado
16/10/2026
Prazo
06/11/2026Faltam 18 dias

Sobre este credenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios "in natura", com entrega parcelada, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social -PPAIS, objetivando o devido cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 14.591/2011, em prol do Complexo Penal Campinas/Hortolândia, no período aquisitivo de 01/01/2027 a 30/04/2027

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios "in natura", com entrega parcelada, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social -PPAIS, objetivando o devido cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 14.591/2011, em prol do Complexo Penal Campinas/Hortolândia, no período aquisitivo de 01/01/2027 a 30/04/2027
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Hortolândia
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-CPP. DE HORTOLANDIA
Valor estimado
R$ 790.100,00
Data de publicação
16/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 09:00
Fim do recebimento
06/11/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
006.00458701/2026-12
Número do edital
27/2027
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-000013/2027
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 15:39
Sincronizado em
17/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital pronto 2027 (1).pdfPDF · 16/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/10/2026 09:00 a 06/11/2026 16:00. Faltam 18 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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