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O Edital visa o credenciamento, através de chamamento público, para outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso…

MUNICIPIO DE ILHABELA

Local
Ilhabela — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
09/09/2024
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

O presente destina-se à promoção de permissão de uso e exploração comercial nas instalações do prédio público municipal do Mercado do Peixe, com objetivo de fomentar a culinária local, especialmente voltada aos pescados fornecidos pelos pescadores artesanais, atendendo aos usuários do espaço público, propiciando uma experiência única e diferenciada.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O Edital visa o credenciamento, através de chamamento público, para outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos 3 quiosques do Mercado do Peixe.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ILHABELA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.482.865/0001-32
Município
Ilhabela
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
09/09/2024
Início do recebimento
30/08/2024
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
324/2024
Número do edital
109/2024
Nº de controle PNCP
46482865000132-1-000339/2024
Última atualização na fonte
09/09/2024 às 15:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ILHABELA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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